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O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, afirmou neste domingo (16) que mais de 200 venezuelanos foram deportados dos Estados Unidos e levados para seu país. Os migrantes são acusados de integrar o Tren de Aragua, grupo criminoso que surgiu na Venezuela e vem se espalhando para outras nações.
A iniciativa ocorreu a despeito de a Justiça americana ter suspendido, na véspera, uma medida anunciada pelo presidente Donald Trump que invocava uma lei do século 18 para determinar expulsões em massa.
A Lei dos Inimigos Estrangeiros, criada em 1798, prevê deportações durante “qualquer invasão ou incursão predatória perpetrada, tentada ou ameaçada contra o território dos Estados Unidos por qualquer nação ou governo estrangeiro”.
Em comunicado divulgado pela Casa Branca no sábado (15), Trump afirmou que integrantes do Tren de Arágua estariam “conduzindo uma guerra irregular e tomando ações hostis contra os Estados Unidos”. O objetivo seria desestabilizar o país.
Um juiz federal, porém, suspendeu a aplicação da lei de forma temporária horas após o republicano tê-la invocado. O magistrado James Boasberg justificou o ato argumentando que a legislação “não oferece base para a declaração do presidente tendo em vista que os termos invasão e incursão predatória na realidade têm relação com atos hostis perpetrados por qualquer nação e que sejam equivalentes a uma guerra”.
Até 2025, a Lei dos Inimigos Estrangeiros só tinha sido acionada em três ocasiões: a guerra Anglo-Americana (1812-1815), a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Durante a Segunda Guerra Mundial, por exemplo, a norma foi usada para enviar descendentes de japoneses, alemães e italianos para campos de detenção nos EUA.
Bukele fez o anúncio sobre as deportações em suas redes sociais. Segundo ele, o país recebeu no total 238 integrantes da Tren de Aragua. Em outra publicação, ele foi sarcástico com a decisão da Justiça americana. “Ooops… tarde demais”, escreveu. As autoridades não disseram se o processo de deportação ocorreu antes ou depois do bloqueio judicial.
Segundo o presidente salvadorenho, os detidos foram levados para o Centro de Confinamento do Terrorismo —uma megaprisão com capacidade para até 40 mil detentos em Tecoluca, localizada a 75 km ao sudeste de San Salvador. Eles chegaram ao país em três aviões durante a madrugada deste domingo.
Em vídeo publicado pelo líder salvadorenho, os deportados aparecem algemados e são forçados a se ajoelhar e dizer os seus nomes aos agentes penitenciários. Depois, eles têm a cabeça raspada. As imagens também mostram os presos sendo conduzidos de maneira brusca às suas celas vestindo shorts, camisetas e meias brancas.
Durante uma reunião em fevereiro com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, Bukele se ofereceu para prender detidos enviados pelos EUA, incluindo integrantes da gangue Tren de Aragua.
A organização surgiu em 2014 na prisão de Tocorón, no estado de Aragua, na Venezuela. É associada a assassinatos, sequestros, tráfico de drogas, extorsão, prostituição e tráfico de pessoas. Seus integrantes expandiram as atividades para diversos países, incluindo Estados Unidos, Colômbia, Chile e Peru.
Segundo a agência de notícias Associated Press, os EUA vão pagar US$ 6 milhões (cerca de R$ 54 milhões) para El Salvador devido à operação de transferência dos migrantes. “Um preço muito baixo para eles, mas significativo para nós”, disse o presidente de El Salvador no mês passado.
Marco Rubio, que confirmou a deportação dos supostos integrantes do Tren de Aragua, escreveu em publicação no X, neste domingo, que os EUA também enviaram de volta a El Salvador 23 membros do grupo criminoso MS-13.
Em fevereiro, o governo dos Estados Unidos incluiu as duas gangues na sua lista de organizações terroristas. “Enviamos dois perigosos líderes do MS-13, além de 21 dos seus membros mais procurados, de volta a El Salvador para que respondam perante a Justiça”, escreveu Rubio.
Grupos de direitos humanos criticam a ofensiva de Bukele, afirmando que milhares de inocentes foram detidos sem ordem judicial. A ONG Socorro Jurídico Humanitário afirmou que a decisão de El Salvador sobre receber presos deportados dos EUA é intolerável.
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, também condenou o uso da lei americana, que ele chamou de anacrônica, para deportar supostos integrantes de gangues. Segundo o líder, a medida viola os direitos dos migrantes.