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O promotor do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) Carlos Henrique Prestes Camargo diz que se reunirá com representantes do Exército no próximo dia 11 para discutir a construção de um prédio militar no entorno do Complexo Esportivo do Ibirapuera. O Exército não confirmou a reunião.
A área teve tombamento aprovado pelo conselho do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em 12 de novembro.
Dias após a reunião do órgão, a Prefeitura de São Paulo emitiu um TCAEP (Termo de Consentimento para Atividade Edilícia Pública) permitindo as obras. À época, a gestão municipal afirmou que não havia recebido notificação do Iphan e, portanto, não considerou o tombamento da área da construção em sua autorização. O comunicado oficial do Iphan à prefeitura chegou em 9 de dezembro.
O Iphan afirma que, por mais que o conselho tenha decidido pelo tombamento, o processo ainda não está finalizado.
Faltam etapas relacionadas ao recebimento de manifestações contrárias à decisão, segundo a instituição. O órgão informou que abrirá “em breve”, sem especificar data, prazo para que interessados apresentem impugnações. Após a publicação desse edital, interessados terão 15 dias para se manifestar.
As obras continuam enquanto não há resolução definitiva, o que tem causado reclamação de moradores contrários à construção. Eles se reuniram com o MP-SP em 14 de janeiro e, um dia depois, o promotor encaminhou ofício à prefeitura sugerindo a interrupção dos trabalhos no terreno.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) diz que as obras são regulares e que vai se manifestar sobre o pedido dentro do prazo legal, de 20 dias após o recebimento do ofício do MP-SP.
“O TCAEP foi emitido corretamente, após mais de dois anos de análise técnica detalhada, que delimitou a área envoltória, excluindo o perímetro da edificação em questão”, afirma a pasta, em nota.
O Exército afirmou em nota que não tem restrição quanto ao tombamento do complexo esportivo, mas discorda da inclusão da área do prédio na área tombada.
“Não foi aberto prazo para que o Exército apresente argumentações técnicas para a manutenção da atual área envoltória ao complexo”, diz a instituição.
A força militar também afirmou que está cobrando providências cabíveis junto ao MP-SP e que suas obras são pautadas pela legalidade. “O Ministério Público do Estado de São Paulo não recomendou e sim apenas sugeriu a paralisação da obra.”
RITMO QUENTE, CHOPP GELADO
O empresário Alvaro Aoas, proprietário do Bar Brahma, e a rainha do Camarote Bar Brahma, Sabrina Sato, receberam convidados para o esquenta do Carnaval 2025 no espaço no centro de São Paulo, na semana passada. A atriz Leona Cavalli e a dançarina e cantora Rita Cadillac passaram por lá.
com IVAN FINOTTI (Interino), KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e MANOELLA SMITH