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Todos os cinco integrantes da Comissão de Ética da Capes apresentaram um pedido de renúncia coletiva dos cargos. O grupo afirma que ações decididas a partir de 2023, início do governo Lula (PT), afetaram a autonomia da comissão.
A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) é responsável pelo fomento e regulação da pós-graduação no país. O órgão é vinculado ao MEC (Ministério da Educação).
A carta foi entregue na terça-feira (18). A renúncia já foi aceita pela presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, que informou em ofício que o órgão tomará as “medidas cabíveis para a imediata recomposição da comissão”.
Questionados pela reportagem, Capes e MEC ainda não responderam.
“A partir de 2023, a discordância quanto a imposições de temas não pacificados por órgãos superiores, mas que afetam diretamente a autonomia de atuação da Comissão de Ética vinha gerando enormes desgastes internos”, diz a carta de renúncia.
Em outro ofício, também obtido pela Folha, os até então membros da comissão explicam que houve mudanças no fluxo de procedimento para recebimento de manifestações, que passaram a ser analisadas pela Corregedoria do órgão antes de serem encaminhadas à comissão.
“Em pouco tempo, a maior parte das manifestações parou de chegar à Comissão de Ética”, diz o texto.
O mesmo documento afirma que servidores passaram a se queixar da demora em andamento de seus casos, mas as ocorrências nem sequer haviam chegado ao conhecimento da comissão.
Entre as mudanças que afetaram a comissão, está a iniciativa da Capes de privilegiar o recebimento de denúncias pela plataforma FALA.BR. Apenas três casos foram encaminhados para a Comissão de Ética em 2024 por esse canal, diz o grupo.
O ponto mais crítico que motivou a renúncia, ainda segundo o ofício, foi a exoneração do secretário-executivo da comissão “sem qualquer justificativa plausível à Comissão”.
“A gente fica triste, sente ter que renunciar, mas sentimos que era o que a gente podia fazer no momento, como movimento de resposta [ao que estava acontecendo]”, disse à Folha Silvio dos Santos Salles, que ocupava o cargo de presidente da comissão. Os outros membros que renunciaram são Carolina Costa Borges, Priscila Siqueira Jardim Silva, Flávio Geovanni Vieira e Silva e Edson Ferreira de Morais.
No ofício no qual responde à carta de renúncia coletiva, a presidente da Capes afirma que reitera o compromisso com a “ética e com a transparência na gestão pública”. Segundo ela, o comitê de integridade da Capes “continuará ativo e trabalhando em ações de prevenção, de detecção e de remediação de práticas de corrupção e de fraude, de irregularidades, de ilícitos e de outros desvios éticos e de conduta”.
Os renunciantes também apontam que houve esvaziamento de ações educativas vinculadas à comissão. “Desde o primeiro momento, as outras instâncias de integridade solicitaram que a Comissão de Ética interrompesse suas atividades de cunho educativo, alegando que os trabalhos seriam feitos em conjunto a partir de então”, diz o texto.
“Para surpresa da Comissão, as demais unidades iniciaram suas próprias atividades de cunho educativo sem passar por esse mesmo parâmetro, inclusive promovendo atividades relacionadas à matéria ética sem a participação ou mesmo o conhecimento da Comissão de Ética, prática que perdura até hoje.”
Denise Pires de Carvalho é a segunda pessoa a presidir a Capes desde o início deste mandato do presidente Lula. Ela está no cargo desde fevereiro deste ano, após o ministro Camilo Santana demitir Mercedes Bustamante sem que houvesse explicações públicas para a decisão.
Denise ocupava até então a secretária de Educação Superior do MEC. Antes, foi a primeira reitora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), posto que ocupou de 2019 a 2023.