18 mar 2025, ter

EUA: Perdões preventivos de Biden são inválidos, diz Trump – 17/03/2025 – Mundo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (17) que os perdões preventivos concedidos por seu antecessor, o democrata Joe Biden, a opositores do presidente republicano são inválidos porque foram assinados com uma caneta automática.

A autopen (caneta automática, em português) é uma máquina usada para assinar documentos automaticamente a partir de uma assinatura real. Existem diferentes modelos, mas geralmente incluem braços mecânicos que seguram a caneta para assinar como faria a própria pessoa. É usada por celebridades para facilitar o trabalho de dar um grande número de autógrafos, por exemplo.

O republicano disse que a assinatura não é válida exatamente pelo suposto uso da autopen. Não se sabe, porém, se de fato o ex-presidente assinou os indultos dessa forma.

Trump afirmou ainda que Biden não sabia sobre os perdões nem os aprovou e que, portanto, todos os membros do comitê estariam “sujeitos a investigação no mais alto nível”. O republicano, porém, não apresentou evidências de suas acusações.

A Constituição dos EUA deixa claro que o presidente tem poderes executivos exclusivos para conceder perdões e não prevê que presidentes subsequentes possam rescindi-los —por questões relacionadas à escolha da caneta ou qualquer outra variável.

Os perdões “são declarados por meio deste nulos, vazios e sem mais força ou efeito, devido ao fato de terem sido feitos com autopen”, publicou Trump em sua conta na rede Truth Social.

Neste domingo, as páginas da Casa Branca e do perfil oficial de Trump nas redes sociais publicaram imagem que remove a fotografia de Biden de uma galeria de chefes do Executivo americano. A publicação mostra os retratos oficiais de Trump do primeiro mandato e da gestão atual. No meio deles, onde deveria constar o retrato de Biden, aparece a imagem de uma autopen fazendo a assinatura do ex-presidente.

O post compartilhado pelo perfil da Casa Branca foi originalmente publicado no domingo (16) na conta pessoal de Trump em sua rede social, a Truth, e fixado no topo do perfil do republicano.

Antes, na sexta-feira (14), Trump havia publicado uma mensagem sobre o mesmo assunto: “A pessoa que foi o real presidente durante os anos de Biden foi a pessoa que controlou a autopen!”. O republicano insistiu que ele assina pessoalmente seus decretos. “Não se pode usar uma caneta automática para fazer isso. É o básico, não respeita a função”, afirmou.

Horas antes de entregar o poder em 20 de janeiro, Biden concedeu uma série de perdões preventivos a funcionários e ex-funcionários do alto escalão para protegê-los de “processos injustificados e com motivações políticas”.

Entre eles estão o ex-chefe do Estado-Maior Mark Milley, o ex-arquiteto da estratégia da Casa Branca contra a Covid-19, Anthony Fauci, e vários congressistas que participaram da comissão de investigação sobre o ataque ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021.

Trump, que prometeu vingar-se de seus opositores políticos, criticou no dia de sua posse os perdões concedidos a pessoas “muito, muito culpadas de crimes muito graves”.

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