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A Casa Branca confirmou que o presidente Donald Trump assinará nesta quinta-feira (20) um decreto para esvaziar o Departamento de Educação. A ideia inicial do presidente era encerrar as atividades do órgão. Para isso, no entanto, seria necessário ter a aprovação do Congresso.
Nesta quinta, Trump assinará um decreto para que a chefe que ele mesmo nomeou para o Departamento de Educação, a ex-CEO da empresa de luta livre WWE Linda McMahon, inicie o processo de esvaziamento da pasta. Ainda que a determinação só seja formalizada nesta quinta, o desmantelamento do órgão já estava em curso.
Na semana passada, o departamento anunciou a demissão de pelo menos 1.315 funcionários, cerca de 50% da sua força de trabalho. Junto com outras exonerações, serão 2.200 funcionários a menos de um total de 4.133 que atuavam no departamento no dia que Trump tomou posse, em 20 de janeiro.
“Estamos reduzindo significativamente a escala e o tamanho deste departamento”, disse nesta quinta Karoline Leavitt, secretária de Imprensa no governo Trump.
A maioria das funções do órgão será repassada para a gestão dos estados, como Trump tem defendido desde a campanha. Outras competências, como a gestão de empréstimos estudantis e os subsídios dado a estudantes para pagar a universidade, continuarão sob o guarda-chuva do órgão federal.
“Mas não precisamos gastar mais de US$ 3 trilhões ao longo de algumas décadas em um departamento que claramente está falhando em sua intenção inicial de educar nossos estudantes”, afirmou Leavitt, reiterando o discurso por trás do enxugamento promovido por Trump e Elon Musk, hoje à frente, ainda que não oficialmente, do Departamento de Eficiência Governamental (Doge).
No início do mês, Trump falou sobre a possibilidade de fechamento do Departamento de Educação e levantou a hipótese de que a responsabilidade por empréstimos estudantis fosse repassada ao Tesouro Federal. Segundo Leavitt, no entanto, o presidente precisou voltar atrás na ideia.
Nos EUA, como no Brasil, as escolas públicas são administradas principalmente por governos locais, sejam estaduais ou municipais. Entretanto, ao contrário do MEC (Ministério da Educação), o Departamento da Educação dos EUA não tem poder sobre o currículo das escolas nem papel regulatório no ensino superior.
Outra diferença importante é que, enquanto o governo federal brasileiro é responsável por parte importante do financiamento da educação básica, nos EUA 92% desse dinheiro vem dos estados, municípios ou do setor privado. Isso significa que a principal função da pasta americana é combater a discriminação e promover o acesso à educação e financiar empréstimos estudantis, pesquisa e auxílio a estudantes com deficiência.
A medida se somará a várias outras ações do governo para reduzir o tamanho do Estado e desmantelar órgãos públicos. Desde a posse, Trump tem promovido demissões em massa e tentado abolir agências governamentais, como a Usaid, órgão responsável pela assistência que os EUA prestam em nível internacional.