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O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta terça-feira (18) que muitos desafios apresentados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) eram de difícil solução técnica e que, quando assumiu a pasta, ouviu que isenção do Imposto de Renda até R$ 5.000 era “abacaxi para descascar”.
“Quando fui convidado pelo presidente para assumir a Fazenda, pessoal até tirou sarro de mim. Disseram ‘Haddad, você tem um abacaxi para descascar, porque o presidente colocou no plano de governo a isenção do Imposto de Renda até R$ 5.000. E deu muito trabalho para viabilizar”, disse o ministro durante visita ao parque fabril da Toyota em Sorocaba, a cem quilômetros de São Paulo.
Haddad acrescentou que poucos acreditavam que proposta sairia do papel. Nesta terça, o governo Lula oficializou a proposta de isentar os contribuintes com ganhos de até R$ 5.000, prometida por Lula e Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha de 2022 e divulgada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) em 27 de novembro.
A formalização do projeto chega no mesmo momento de outras medidas que beneficiam a classe média, como a liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quem havia sido demitido e não conseguiu sacar, e o novo empréstimo consignado privado.
“Alguns dos desafios que o presidente nos colocou eram de difícil solução técnica”, afirmou Haddad. “O que aconteceu nas duas últimas semanas faz crer que todo esforço vale a pena”, acrescentou.
A primeira conquista, para Haddad, foi estender aos trabalhadores celetistas o direito de contratar crédito consignado, o que antes ficava restrito aos servidores públicos. “Lula nos propôs, a mim e a Marinho [ministro do Trabalho], uma forma de fazer o consignado chegar ao trabalhador celetista. Você vai chegar ao banco e oferecer como garantia a sua trajetória como trabalhador.”
A medida provisória (MP) que cria o novo empréstimo consignado privado foi publicada no dia 12 deste mês. Batizado de Crédito do Trabalhador, o modelo dará acesso aos trabalhadores formais ao empréstimo com desconto em folha sem a necessidade de convênio entre empresa e banco.
Citando outras políticas, como o Programa Pé-de-Meia, Haddad argumentou que o país está mudando. “Quando a gente junta tudo isso, o trabalhador pode voltar a ter uma perspectiva de sucesso”, afirma.
O Executivo ainda prepara novas ações tendo esse público como alvo, como a ampliação do limite de renda para acessar os financiamentos mais baratos do Minha Casa, Minha Vida, como mostrou a Folha.
Segundo o governo, com a isenção maior na tributação sobre a renda, cerca de 10 milhões de contribuintes que hoje pagam o imposto ficarão livres da cobrança. Quem ganha até R$ 7.000 mensais ainda precisará recolher o tributo, mas terá um desconto para pagar menos.
Para tirar a medida do papel, o governo vai abrir mão de R$ 25,8 bilhões em receitas. Para compensar essa renúncia, o presidente propôs a criação de um imposto mínimo sobre a alta renda.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou durante a cerimônia de lançamento que a casa trabalhará para chegar a um texto viável em termos fiscais. Se o projeto for aprovado ainda neste ano, a medida começará a valer em 2026, ano de eleições para a Presidência da República.
Haddad esteve com Lula em agenda no parque fabril da Toyota em Sorocaba. Também estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego). O avião do presidente precisou arremeter em uma primeira tentativa de pouso no aeroporto sorocabano, mas conseguiu aterrissar em segurança às 15h33 em uma segunda chance.
A montadora japonesa anunciou um plano de investimento de R$ 11,5 bilhões no Brasil, que inclui a construção de uma fábrica para produção de modelos híbridos flex (funcionam com gasolina, álcool ou eletricidade), como o Yaris Cross e um novo modelo ainda a ser anunciado. O início da operação da nova fábrica está planejado para 2026, sob a promessa de gerar 2.000 empregos.
A nova unidade terá capacidade produtiva de 100 mil carros por ano, aumentando em 50% a atual operação do parque fabril de Sorocaba. A Toyota Brasil exporta para 23 países da região.
O presidente do Toyota no Brasil, Evandro Maggio, e o cônsul do Japão em São Paulo, Toru Shimizu, também participaram do evento. Lula e Haddad têm viagem marcada para o país asiático no próximo dia 24.