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O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) suspendeu a nomeação de delegados da Rede Sustentabilidade que não integram o censo partidário divulgado pela executiva estadual da Bahia.
A decisão, proferida nesta terça-feira (11), é uma derrota para o grupo da ex-senadora Heloisa Helena, que, segundo a ala adversária, chefiada pela ministra Marina Silva, realizou filiações em massa sem ouvir a direção estadual e com violação às regras partidárias.
“A decisão reconheceu exatamente o que o estatuto do partido da Rede Sustentabilidade prevê. E dá competência exclusiva do elo estadual, confeccionar o censo, que é a lista de filiados aptos para votação”, disse o advogado da Rede Bahia, Eduardo Café.
O Congresso Nacional do partido, programado para os dias 11, 12 e 13 de abril, é quem decidirá qual o grupo que assumirá a direção partidária através dos votos dos delegados de todos os estados do Brasil.
Na decisão, o desembargador Renato Rodovalho Scussel determina que estes delegados estão suspensos de participar de “reuniões, eventos ou na plenária do VI Congresso Nacional da REDE Sustentabilidade, até ulterior decisão colegiada”.
O partido vive uma crise interna há anos entre os grupos liderados pelas ex-aliadas Marina Silva e Heloisa, com trocas de acusações e guerra de ações judiciais pela ocupação de espaços e distribuição de recursos financeiros.