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Em uma afronta à ampla proteção à liberdade de expressão estabelecida na Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, o governo de Donald Trump engajou-se em prisões anômalas para deportação de estudantes e acadêmicos estrangeiros.
No último dia 9, o alvo foi Mahmoud Khalil, estudante de origem palestina com visto de permanência no país que cursava relações internacionais na Universidade Columbia.
Um dos protagonistas dos protestos na instituição contra os ataques militares de Israel na Faixa de Gaza, que também mobilizaram alunos judeus, Khalil foi preso sob a acusação de antissemitismo e afinidade com o grupo terrorista Hamas.
A prisão foi saudada por Trump como “a primeira de muitas que virão”. A deportação imediata foi impedida pela Justiça, que garantiu o direito ao processo legal.
Organizações civis e a defesa do estudante alegam que as autoridades não apresentaram evidências das acusações até o momento. Ademais, questionam a lei usada para embasar a detenção, segundo a qual o secretário de Estado pode expulsar do país estrangeiros que ele considere ameaça aos objetivos da política externa americana.
No caso mais recente, o indiano Badar Khan Suri, professor de direitos de minorias no Sul da Ásia que realiza pós-doutorado na Universidade Georgetown, foi preso na quarta (19) sob acusações equivalentes às de Khalil e igualmente, sem provas.
Já Ranjani Srinivasan, doutoranda indiana da Universidade Columbia, escolheu a autodeportação após ter o visto revogado pelo Departamento de Segurança Interna, que a acusa de “defender violência e terrorismo”.
O próprio conselho judicial da Universidade Columbia deu início a sanções disciplinares —como expulsão, suspensão e revogação temporária de diplomas— a estudantes envolvidos nas manifestações. No começo do mês, a Casa Branca anunciou que cancelou subsídios à instituição no valor de cerca de US$ 400 milhões.
A onda de protestos que se espalhou pelo país de fato gerou alguns episódios violentos, mas qualquer responsabilização deve se dar de acordo com princípios do Estado de Direito.
A potencial expansão de uma política federal persecutória é alarmante. Se também serão atingidos estrangeiros críticos a outros aspectos da política externa trumpista ou até os cidadãos americanos não alinhados ao atual governo, somente o tempo e o empenho da Justiça em preservar a Primeira Emenda dirão.