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A Prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da Cidade, o rompimento do contrato de R$ 218 milhões com o Consórcio Expresso Sena Madureira, responsável pela construção de um túnel na Vila Mariana, entre as vias Sena Madureira e Ricardo Jafet, na zona sul da capital.
Além disso, o consórcio foi instruído a promover medidas necessárias para a recomposição da avenida Sena Madureira. Entre as ações, destaca-se a finalização das obras emergenciais na avenida Maurício Klabin – denominada “Frente Klabin”– e a desmobilização do canteiro de obras, com a restituição da área à prefeitura, “livre e desembaraçada”.
Procurado, o consórcio preferiu não se manifestar.
A obra foi alvo de protestos dos moradores da região, vereadores e também de ações do Ministério Público de São Paulo, que chegaram a interditar a obra. A área teve árvores retiradas e, agora, a empresa precisa fazer uma compensação ambiental.
A decisão foi tomada em linha com outras ações recentes da administração. No mês passado, um documento da SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte) dizia que “prosseguiremos a rescisão de forma unilateral”.
A informação da secretaria veio em resposta a um ofício da vereadora Renata Falzoni (PSB), que faz parte do grupo na Câmara Municipal que se posiciona contra a obra. No ano passado, quando já estava eleita mas ainda não havia assumido o mandato, Falzoni participava de um protesto contra o o corte de árvores no local quando foi carregada por guardas civis que reprimiram a manifestação.
A prefeitura afirmou que a medida busca resguardar os interesses públicos e melhorar a gestão dos recursos destinados à infraestrutura viária.
No início de fevereiro, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) já havia adiantado que lançaria uma nova licitação para a obra do túnel, após recomendação do promotor Silvio Marques, da Promotoria do Patrimônio Público e Social.
O entendimento da Promotoria foi que a retomada da obra ocorreu de forma abrupta e causou vários distúrbios à população devido à derrubada de árvores, danos estruturais a muros, ao plano de tamponamento de um córrego e ao risco de deslizamento de terra.