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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para 29 de abril o julgamento para o recebimento da denúncia contra o núcleo supostamente responsável por elaborar ações para viabilizar a trama golpista de 2022.
Trata-se do segundo dos cinco grupos denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pela articulação por um golpe de Estado após a vitória do presidente Lula (PT) na disputa eleitoral.
Os denunciados nesse núcleo são Silvinei Vasques (ex-chefe da PRF), Marília Ferreira Alencar (ex-chefe da inteligência do Ministério da Justiça), Fernando de Sousa Oliveira (ex-diretor de operações do Ministério da Justiça), Mario Fernandes (general da reserva autor do plano Punhal Verde e Amarelo), Marcelo Costa Câmara (ex-assessor de Jair Bolsonaro) e Filipe Martins (ex-assessor de Bolsonaro).
O julgamento será feito na Primeira Turma do Supremo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na terça-feira (18) o recebimento da denúncia contra os seis após todos terem apresentado defesa prévia às acusações.
Nessa fase, o Supremo analisa aspectos formais para decidir se recebe ou rejeita a denúncia. Os denunciados se tornam réus caso os ministros decidam acolher as acusações, e ações penais são abertas para o início da instrução do processo.
Além desse núcleo, outros dois grupos denunciados pela trama golpista já têm data para julgamento na Primeira Turma. O núcleo central, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, será julgado nos dias 25 e 26 de março.
O outro grupo com data marcada é o núcleo militar, que tem como integrantes o general Estevam Theophilo, dez oficiais e um policial federal. A denúncia contra eles deve ser recebida em julgamento marcado para 8 e 9 de abril.